MBA em Administração: Negócios do Setor Elétrico

Regulação de Energia Elétrica e a Constituição Federal de 1988; Principais aspectos das Leis nº 8.987 e Lei nº 9.074; modelo regulatório brasileiro; Estrutura do setor elétrico; Segmentação da Indústria de Energia: geração, transmissão, distribuição e comercialização; Modalidades de delegação e seus regimes: concessões, permissões e autorizações de serviços e instalações; O uso do bem público e do recurso hídrico; Bens Vinculados e Reversibilidade; Licitações de concessão e de compra e venda de energia elétrica; Operações de transferência de controle societário e de outorgas; operações intrasetorial entre partes relacionadas; ANEEL: poder normativo (RES, REN e REH), fiscalizatório (SFE, SFF e SFG) e sancionador (REN nº 63/2004); controle externo dos atos regulatórios.

Projetos de investimento do setor elétrico; Avaliação das características técnicas, operacionais, comerciais e financeiras; Análise de riscos do projeto e mitigadores; Viabilidade econômica: modelo financeiro; construção de fluxo de caixa; usos e fontes; cálculo de métricas de rentabilidade de projeto; análise de cenários e sensibilidade; Decisão de investimento.

Visão geral dos Ambientes de Comercialização Regulado – ACR, de Comercialização Livre – ACL e do Mercado de Curto Prazo – MCP; Formação de preços no mercado de curto prazo, Preços de Liquidação das Diferenças – PLD; Drivers de preços no mercado livre – ACL e as estruturas tarifarias no ACR; Papel dos agentes de comercialização; Leilões de Energia Nova, voltados à expansão da oferta, os Leilões de Energia Existente e mecanismos de gerenciamento de balanço; Processos de negociações bilaterais e os produtos ofertados, a migração e gestão de consumidores livres e especiais; Mecanismos de mitigação, controles e gestão de riscos de mercado e de crédito; Transição energética, caracterizada pela descentralização, descarbonização e digitalização: Evolução e os desafios do mercado.

Noções básicas de Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e Índices Contábeis; Custos Fixos e Variáveis Operacionais e não Operacionais; Custos, Gastos, Investimentos, Perdas e Despesas; Introdução aos fundamentos da Estrutura de Orçamentos; Manual de Contabilidade do Setor Elétrico e suas Instruções Contábeis – IC; Plano de Contas setorial; Regras de IFRS para Concessionárias de Serviço Público (IFRIC12).

Aspectos técnico-econômicos da distribuição de energia elétrica, modelo de negócio e regulamentação setorial; Contrato de concessão, qualidade prestação do serviço público e geração de valor ao acionista; Papel da distribuição no financiamento da cadeia produtiva do setor elétrico e suas implicações; Importância e o papel da legislação setorial em um ambiente regulatório robusto e dinâmico como vetor do modelo de negócios; Monopólio natural e os mecanismos de incentivo à eficiência econômica; Tarifas de energia e suas modalidades; Mercado regulado, o mercado livre e o papel da distribuição na comercialização de energia; Relação consumidor-concessionário e as condições gerais de fornecimento – a Resolução 414/10; PRODIST e a qualidade do serviço prestado; A inserção da geração distribuída e o serviço de distribuição; Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética; Transformação tecnológica e inovação na distribuição; Mecanismos emergenciais de reequilíbrio econômico da distribuição.

Montagem de Cenários para negócios; Estruturação do Referencial Estratégico; Conceituação de Propósito; Visão; Valores; e Slogan, com exemplos aplicados ao Setor Elétrico; Definição de Matriz SWOT e sua aplicação prática; Diretrizes Estratégicas; Definição dos Fatores Críticos de Sucesso; Construção do mapa Estratégico para os Negócios; Mapa de Indicadores e uso da ferramenta Balanced Scorecard – BSC; Definição do Portfólio de Projetos e Metodologia Analytic Hierarchy Process – AHP para priorização de projetos.

Financiamento do setor elétrico sob a perspectiva da necessidade de crédito e risco regulatório, da governança corporativa, da classificação de risco de crédito e das principais fontes e estruturas de financiamento existentes; Aspectos relativos à necessidade de recursos para a expansão do setor, governança corporativa e estrutura de propriedade atual do setor elétrico; Padrões de governança corporativa da B3 e ratings de crédito de agências de risco; Papel do BNDES e de outros bancos públicos, as linhas de financiamento disponíveis e a estruturação financeira de grandes projetos denominada de project finance; Crescente papel do mercado de capitais; Debêntures e fundos de investimento em direitos creditórios (FDICs).

Panorama geral do sistema de Geração de Energia Elétrica; Composição e análise das perspectivas para expansão da matriz energética do Brasil; Definição de fontes renováveis e não renováveis de energia; Aspectos regulatórios na atividade de geração de energia elétrica; Características da geração hidráulica, da geração termoelétrica, dos sistemas de cogeração de energia – biomassa, da energia eólica, da energia solar e dos sistemas híbridos de geração de energia elétrica.; Gerenciamento de projetos de energia elétrica e suas iterações com as questões sociais, ambientais e culturais.

Fundamentos de Administração Financeira. Análise financeira de ativos. Risco e Retorno. Custo médio ponderado de capital (WACC). Métricas de desempenho. Governança Corporativa e geração de valor.

Avaliação de Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental; Legislação Ambiental Brasileira; Etapas do Licenciamento Ambiental; Competências do Licenciamento Ambiental; Fases do empreendimento e o licenciamento; Audiência Pública; Diagnóstico Ambiental; Estudos de Viabilidade; Estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA, Projeto Básico Ambiental – PBA. Plano de Gestão Ambiental: Estudos Ambientais com órgãos intervenientes (IPHAN, FUNAI, FUNDAÇÃO PALMARES); Análise do rito do licenciamento ambiental ordinário e simplificado; Cases de aplicação do licenciamento ambiental do setor elétrico; Especificidades do licenciamento ambiental da geração e transmissão; Experiências de regramentos internacionais de licenciamento ambiental do setor elétrico.

Contextualização da Gestão de Pessoas; Autoconhecimento, inteligência emocional e mudança; Comunicação Interpessoal; Liderança e Motivação; Formação e desenvolvimento de equipes.

Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro; Noções Gerais sobre os modelos de competição; Preços e Contratos; Contabilização Energética; Energia firme; Livre acesso; Agentes Institucionais, Atribuições e Competências; CCEE; NOS; ANEEL; CMSE; CNPE; MME; EPE; Papel das Agências de Regulação na Economia Brasileira; Fundamentos Econômicos da Regulação, Formas de Regulação no Ambiente do Serviço de Energia Elétrica; Ambiente de Comercialização; Agentes Econômicos; Distribuição; Geração; Transmissão; Comercialização; Consumidores Livres; Consumidores Especiais; Agentes Econômicos; Distribuição; Geração; Transmissão; Comercialização; Consumidores Livres; Consumidores Especiais.

Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro; Otimização do despacho em um sistema hidrotérmico; Formação de preços; Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), a segurança energética da interligação dos sistemas, a importação e exportação de energia elétrica, o cálculo do custo de geração por Toneladas Equivalentes de Petróleo.

Balanço Energético Nacional; Plano Decenal de Energia Elétrica; Planejamento de curto, médio e longo-prazo; Matriz Energética Brasileira x Matriz Energética Mundial; Planejamento da expansão de oferta de energia, Fontes Renováveis de Energia; Planejamento integrado para os setores.

Regulação por incentivos no Brasil e sua aplicação no cálculo das tarifas de uso (TUSD); Processo de revisão tarifária periódica (módulo 2 do PRORET) e reajuste tarifário anual das distribuidoras de energia (módulo 3 do PRORET); Parcela Econômica e Financeira da tarifa; Estrutura Tarifária horizontal e vertical (módulo 7 do PRORET), tarifas de referência; Revisão Tarifária: custos operacionais (modelos de benchmark), quota de reintegração (QRR, estrutura de capital e custo médio ponderado (WACC) para G-T e D, base de remuneração regulatória e gestão de ativos de rede, encargos setoriais, perdas técnicas, perdas não técnicas, inadimplência, outras receitas, mecanismos de incentivos a melhoria da produtividade (Fator X), aspectos da qualidade do fornecimento que afetam as tarifas (componente Q do Fator X); Características do ciclo vigente de revisão tarifária, diferenças entre mecanismos de regulação (price-cap, revenue-cap, cost-plus e yardistick competition), carregamento financeiro de parcela A e CVA (módulo 4 do PRORET), risco de mercado, sobrecontração e seus impactos tarifários; Desafios, fronteiras, transição tecnológica no modelo de regulação das distribuidoras de energia elétrica e seu impacto nas tarifas.

Introdução à Teoria Microecômica; Definição de mercado e de agentes de mercado; Curva de Demanda e elasticidade preço e renda; Curva de Oferta e Custos Fixos, Variáveis, Médio e Marginal; Mercado Competitivos e Concorrência Perfeita; Falhas de Mercado, Monopólio, Oligopólio, Externalidades, Bens Privados, Comuns e Públicos; Conceitos de Regulação Econômica Modelo regulatório do setor elétrico brasileiro.

Critérios e as regras vigentes para a expansão, operação e a administração da prestação dos serviços de transmissão no Brasil; Projetos de transmissão de energia elétrica: critérios e premissas de expansão; Tarifas de transmissão: conceitos e evolução recente; Tarifas: TUST – RB e TUST-FR; Leilões de concessão, a definição da Receita Anual Permitida, Sistema Interligado Nacional, a Classificação das instalações de transmissão e das redes de operação, Acesso, os contratos CPST, CUST, CCT e CCI; Estudo de casos.

Regime de capitalização, taxa de juros, valor presente, valor futuro. Séries de pagamentos, fluxo de caixa real e nominal. Sistemas de amortização, tabelas de amortização. Análise de investimento, taxa interna de retorno, valor presente líquido.