Inteligência Artificial, Regulação e Governança

Uma visão abrangente sobre a legislação aplicada a IA.

Modalidade
Presencial
Data de Início
18/03/2026
Carga Horária
16h
Duração
2 semanas
Frequência
Semanal
Dias e Horário das Aulas
18, 19, 25 e 26/3 4ª e 5ª das 18h30 às 22h.

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O mercado de produtos e serviços envolvendo inteligência artificial (IA) tem crescido, impulsionado pelo rápido avanço dessa nova ferramenta tecnológica. Com isso, surge a necessidade de profissionais especializados, capazes de compreender as nuances jurídicas e regulatórias desse novo setor, que impacta transversalmente diversos segmentos. O curso Inteligência Artificial, Regulação e Governança oferece uma visão abrangente sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a aplicação das normas existentes, decisões judiciais e administrativas, até as propostas regulatórias atualmente em discussão no Congresso Nacional. Além disso, apresenta noções gerais sobre a regulação do principal marco normativo sobre o tema: o AI Act, da União Europeia.

Você irá adquirir

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

aplicar a legislação e regulação administrativa vigente sobre IA, com foco em conformidade e adequação normativa;
analisar e comparar estratégias regulatórias internacionais e nacionais em IA, identificando tendências e impactos;
avaliar criticamente as propostas da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia), aplicando-as ao desenvolvimento de políticas e iniciativas.

Disciplinas

- - Módulo 1 – Introdução à inteligência artificial e Direito
- - Módulo 2 – Regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo
- - Módulo 3 – Governança da inteligência artificial
- - Módulo 4 – Regulação administrativa da inteligência artificial no Brasil

Quem pode fazer?

O curso Inteligência Artificial, Regulação e Governança é recomendado para profissionais que buscam, de forma objetiva e em curto prazo, obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar em funções que lidem, direta ou indiretamente, com tecnologias baseadas em IA no Brasil.

Pré-requisitos

É recomendado que estudantes tenham noções mínimas de Direito.

Certificação

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.