Direito, Governança e Políticas Públicas Sustentáveis

Modalidade
Live
Data de Início
19/11/2025
Carga Horária
16 h
Duração
2 semanas
Frequência
Semanal
Dias e Horário das Aulas
19, 26, 27/11 e 03/12 4ª e 5ª das 18h30 às 22h.

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As mudanças climáticas, a transição energética global e a necessidade de um desenvolvimento econômico sustentável desafiam as capacidades de planejamento, execução e avaliação de políticas públicas do Estado brasileiro. Pela sua vez, as empresas públicas e privadas devem seguir as políticas públicas existentes nas suas áreas específicas de atuação.

Você irá adquirir

O curso Direito, Governança e Políticas Públicas Sustentáveis tem como objetivo a aplicação das principais teorias e dos modelos de Direito Regulatório Econômico na realidade brasileira, além de estimular os estudantes a utilizar princípios e normas de governança econômica, governança pública democrática, transparência e accountability. Por meio de estudos de caso, os profissionais serão incentivados a realizar a devida identificação e crítica ao ciclo de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Disciplinas

- - Módulo 1 - Teorias e modelos regulatórios Direito Regulatório Regulação econômica no Brasil Direito e desenvolvimento
- - Módulo 2 – Governança pública Governança pública democrática Transparência e accountability Modelos de governança
- - Módulo 3 – Políticas públicas de desenvolvimento sustentável Ciclos de políticas públicas Políticas públicas e advocacy Políticas públicas sustentáveis
- - Módulo 4 – Oficinas de políticas públicas Transparência pública Mitigação e adaptação climática

Quem pode fazer?

O curso Direito, Governança e Políticas Públicas Sustentáveis é recomendado para profissionais que buscam, de forma objetiva e em curto prazo, obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar no planejamento, na execução e na avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável

Pré-requisitos

É recomendado que tais estudantes tenham conhecimento introdutório do Direito brasileiro e conhecimento básico da língua inglesa.

Certificação

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

Coordenação do Curso

Thaís Marçal

Doutor em Ciência Política (IUPERJ), Mestre em Direito (UCAM). Certificated Official. MOFCOM Training Base for International Business Officials (Shanghai Business School). Pós-Graduado em Direito da Empresa e da Economia (FGV). Pós-Graduado em Projetos Financeiros (UERJ). Bacharel em Direito (PUC/Rio). Consultor Jurídico Sênior do BNDES. Presidente do Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos da Transparência Pública da OAB/RJ. Pesquisador do CEBRAD/UERJ. Membro Fundador do IC Rio e idealizador da Revista Compliance Rio do IC Rio. Ex-membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica da Rio 2016. Ex-Assessor Sênior da Presidência do BNDES.