Direito e Regulação das Apostas
Direito e Regulação das Apostas

Direito e Regulação das Apostas

Visão completa sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a regulamentação de jogos de aposta até os mecanismos de fiscalização e homologação de plataformas.

O mercado de apostas esportivas e jogos on-line tem crescido rapidamente, impulsionado pela legalização e regulamentação dessas atividades no Brasil. Com isso, surge a necessidade de profissionais especializados que compreendam as nuances jurídicas e regulatórias do setor.

O curso Direito e Regulação das Apostas oferece a você uma visão completa sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a regulamentação de jogos de aposta de quota fixa até os mecanismos de fiscalização e homologação de plataformas.

Ao longo do curso, você desenvolverá competências essenciais para a atuação nesse segmento, desde a compreensão dos aspectos legais e regulatórios até a aplicação prática de conceitos como compliance e prevenção à lavagem de dinheiro. A formação oferece uma abordagem atualizada e prática, com foco nas demandas do mercado e recentes alterações legislativas.

Você irá adquirir

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

  • interpretar a legislação e os regulamentos aplicáveis às apostas e aos jogos on-line, propondo soluções e recomendações para a adequação dos operadores às exigências regulatórias, contribuindo para um ambiente de jogos mais seguro e responsável;
  • aplicar práticas de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro no setor de jogos;
  • elaborar análises jurídicas sobre a exploração de apostas de quota fixa.

Disciplinas

Quem pode fazer?

O curso Direito e Regulação das Apostas é recomendado para profissionais que buscam obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar em funções no novo setor regulado de apostas no Brasil de forma objetiva e em curto prazo.

Quem pode fazer?

É recomendado que o estudante tenha conhecimento básico de Direito Administrativo.

Certificação

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso.

Coordenação do Curso

Antônio Jose Maristrello Porto
Antônio Jose Maristrello Porto Vice-Diretor | Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade, do Centro de Pesquisa em Direito e Economia e do Programa de Pós-graduação Lato Sensu. Doutor e mestre em Direito pela University of Illinois. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Vice-Diretor da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e do Centro de Pesquisa em Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio.

Diferenciais do ISAE/FGV

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Oportunidade de ter a chancela da FGV no seu Currículo e se diferenciar no mercado.

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