Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho

Modalidade
Live
Data de Início
19/08/2026
Carga Horária
16h
Duração
2 semanas
Frequência
Semanal
Dias e Horário das Aulas
19, 20, 26 e 27/Ago 4ª e 5ª das 18h30 às 22h.

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Em uma abordagem holística, o curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho apresenta ao profissional de RH os aspectos legais dos novos arranjos organizacionais, com os quais líderes poderão redesenhar processos de contratação dentro dos novos modelos de trabalho, entendendo o estilo que melhor se ajusta com a empresa e o que é mais produtivo. Além disso, poderá apresentar os aspectos legais sobre a saúde do trabalhador, as questões que versam sobre prevenção e combate ao assédio e a toda forma de violência no trabalho, e ainda, a compliance trabalhista e os impactos da LGPD nas relações de trabalho.

Você irá adquirir

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

avaliar os aspectos legais de contratos de trabalhos com as regras introduzidas pela reforma trabalhista;
reconhecer os novos vínculos de trabalho e os seus aspectos legais essenciais nas contratações;
lidar com as questões relacionadas à saúde do trabalhador, bem como com os aspectos legais do assédio moral e sexual, e com a diversidade, a equidade e o gênero;
identificar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do compliance trabalhista nas relações de trabalho.

Disciplinas

- - Módulo 1 – Reforma Trabalhista. O papel do RH e o passivo trabalhista Flexibilização das normas trabalhistas ou o novo Direito do Trabalho Princípios específicos aplicáveis às relações de emprego Relação de trabalho e de emprego Princípios conceituais de empregado e empregador Papel do RH para evitar o passivo trabalhista
- - Módulo 2 – Novos vínculos de trabalho e aspectos legais essenciais nas contratações Modalidades de trabalhadores: autônomo, terceiro, pejota, teletrabalho, plataformização (crowdwork) Terceirização e a gestão de pessoas Aspectos legais da reserva de mercado da PcD
- - Módulo 3 – Aspectos legais da saúde ocupacional do trabalhador, do assédio moral e sexual, da diversidade, da equidade e do gênero Saúde ocupacional do trabalhador Acidente de trabalho Assédio moral e sexual Políticas antidiscriminatórias
- - Módulo 4 – Compliance trabalhista e conformidade com a LGPD Compliance nas relações trabalhistas Conformidade do tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes nas relações de trabalho e o papel do RH

Quem pode fazer?

O curso Aspectos Legais das Novas Relações de Trabalho é recomendado para:

profissionais que já atuem ou desejem atuar com gestão de recursos humanos em posição de analista-especialista, consultor em RH, business partner (BP), freelancer ou qualquer tipo de vínculo de trabalho.

Quem pode fazer?

Certificação

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Ao ser aprovado no curso Curta e Média Live você receberá seu certificado em formato digital, que permite comprovar a conclusão do curso. Além disso, você receberá um Badge Digital (medalha) possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O Certificado Digital e o Badge FGV são disponibilizados por meio da tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

O prazo para recebimento do Certificado e do Badge é de até 30 dias após o encerramento do curso

Coordenação do Curso

Lucia Barbosa de Oliveira

Lucia B. Oliveira é Doutora e Mestre em Administração pelo Instituto Coppead de Administração (UFRJ) e graduada em Ciências Econômicas pela PUC-RJ. Possui sólida experiência profissional em empresas de diferentes setores, com destaque para o mercado financeiro e a indústria de telecomunicações. Atualmente, é professora adjunta da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE-FGV), com atuação na Graduação em Administração e nos Mestrados Profissionais. Possui artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais de reconhecida qualidade (Qualis A1 e A2) e tem apresentado trabalhos em congressos científicos importantes, especialmente o Encontro Nacional da ANPAD e o Academy of Management Meeting (EUA).