LL.M com ênfase em Direito Tributário

Data de Início
21/05/2027
Carga Horária
432h/a
Duração
18 meses
Frequência
Mensal
Dias e Horário das Aulas
Aulas presenciais aos fins de semana. Aulas live quartas e quintas.

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Domine o tratamento de questões jurídicas no contexto empresarial e societário para se
tornar especialista em direito empresarial e tributário.

Com o LL.M com ênfase em Direito Tributário, você vai adquirir uma visão abrangente
e atual do Direito Empresarial e Tributário e tratará da Reforma Tributária regulamentada
pela Lei Complementar 214/25, que estabelece nova sistemática de tributação sobre
consumo de bens e serviços, entre outras medidas.

Abordagem prática e interdisciplinar do Direito Tributário

No LL.M com ênfase em Direito Tributário, você analisará questões jurídicas
considerando aspectos tributários e corporativos com uma abordagem prátca e atual de
temas relevantes ligados à fiscalização e à aplicação da legislação tributária.

Você irá adquirir

O curso de LL.M com ênfase em Direito Tributário tem como objetivo apresentar uma
visão atual e prática das principais discussões e problemas ligados à tributação, a partir de
um enfoque interdisciplinar, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que
tenham relevância na atuação profissional dos estudantes.

Desenvolva competências específicas para dominar a área de Direito Tributário.
| Examinar casos práticos de Direito Empresarial e Tributário a partir de uma abordagem interdisciplinar.
| Interpretar temas jurídicos conforme os contextos tributários.
| Tomar as melhores decisões no âmbito jurídico dos negócios.

Disciplinas

- - Módulo 1 – Negociação eficaz
- - Módulo 2 – Negociação behind the table e across the table
- - Módulo 3 – Conceitos e termos utilizados em negociação
- - Módulo 4 – Técnicas e estratégias para negociações distributivas e integrativas, e gestão de negociações em que os interesses são nitidamente opostos
- - Módulo 5 – Defesa dos interesses de acordo com a abordagem do Programa de Negociação de Harvard
- - Módulo 6 – Identificação de poder nas negociações e medição do sucesso do resultado final
- - Módulo 7 – Cinco passos do processo de negociação
- - Módulo 8 – Três tensões fundamentais do processo de negociação
- - Módulo 9 – Negociações difíceis/pesadas
- - Módulo 10 – Superação de comportamentos irracionais
- - Módulo 11 – Habilidades de profissionais do século XXI
- - Módulo 12 – Advogado como negociador e negociação jurídica
- - Módulo 1 – Background da proteção de dados no Brasil e no mundo
- - Módulo 2 – LGPD
- - Módulo 3 – Tratamento de dados pessoais na LGPD
- - Módulo 4 – Direitos de titulares elencados pela lei
- - Módulo 1 – Introdução às sociedades limitadas e o seu regime jurídico
- - Módulo 2 – Capital social e patrimônio da sociedade limitada
- - Módulo 3 – Hipóteses de dissolução da sociedade limitada e a sua relação com os sócios
- - Módulo 4 – Administração da sociedade limitada
- - Módulo 1 – Introdução e princípios da sociedade anônima
- - Módulo 2 – Sociedades anônimas abertas e fechadas
- - Módulo 3 – Sócios da sociedade anônima
- - Módulo 4 – Órgãos e administração da sociedade anônima
- - Módulo 1 – Convergência contábil internacional: Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09
- - Módulo 2 – Objetivos e usuários da Contabilidade
- - Módulo 3 – Obrigatoriedade de International Financial Reporting Standards (IFRS)
- - Módulo 4 – Mecanismos de partidas dobradas e razonete
- - Módulo 5 – CPC00 – Pronunciamento conceitual básico
- - Módulo 6 – Lançamentos de integralização de capital
- - Módulo 7 – Demonstrações financeiras, quadros, informações, notas explicativas e relatórios não contábeis
- - Módulo 8 – Valor presente
- - Módulo 9 – Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício: análise conjugada
- - Módulo 10 – Lucro antes dos juros e imposto de renda (Lajir) versus geração de caixa das operações (Ebitda)
- - Módulo 11 – Demonstrações financeiras
- - Módulo 12 – Métodos de avaliação de investimentos
- - Módulo 1 – Regulação
- - Módulo 2 – Modalidades
- - Módulo 3 – Agências reguladores
- - Módulo 4 – Controle dos atos regulatórios
- - Módulo 1 – Origem e evolução histórica do compliance
- - Módulo 2 – Sistemas de gestão de compliance e antissuborno
- - Módulo 3 – Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público
- - Módulo 4 – Governança, riscos e conformidade (GRC)
- - Módulo 1 – Teoria Geral do Direito Tributário
- - Módulo 2 – Sujeição passiva e responsabilidade tributária
- - Módulo 3 – Créditos e lançamentos tributários
- - Módulo 4 – Infrações em matéria tributária
- - Módulo 1 – ICMS: delimitação dos fatos geradores
- - Módulo 2 – IPI: materialidade, perfil de incidência e cálculo do tributo
- - Módulo 3 – PIS/Cofins
- - Módulo 4 – Renda
- - Módulo 5 – IRPJ
- - Módulo 6 – CSLL
- - Módulo 7 – Planejamento tributário
- - Módulo 1 – Conceito e finalidade do lançamento
- - Módulo 2 – Prescrição e decadência no Direito Tributário
- - Módulo 3 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- - Módulo 4 – Extinção e exclusão do crédito tributário
- - Módulo 1 – IPTU
- - Módulo 2 – ITBI
- - Módulo 3 – ISSQN
- - Módulo 4 – Importação e exportação de serviços
- - Módulo 1 – ICMS
- - Módulo 2 – Alíquotas e base de cálculo
- - Módulo 3 – Responsabilidade tributária
- - Módulo 4 – Guerra fiscal
- - Módulo 1 – ITCMD
- - Módulo 2 – IPVA
- - Módulo 3 – Taxas
- - Módulo 4 – Classificação das contribuições especiais
- - Módulo 1 – Imposto de renda
- - Módulo 2 – Imposto de renda pessoa física
- - Módulo 3 – Imposto de renda pessoa jurídica
- - Módulo 4 – Lucro arbitrado
- - Módulo 1 – Impostos sobre o comércio exterior
- - Módulo 2 – Impostos sobre produção
- - Módulo 3 – Impostos sobre patrimônio e renda
- - Módulo 4 – Impostos especiais
- - Módulo 1 – Novos tributos
- - Módulo 2 – Alterações nos tributos sobre o patrimônio
- - Módulo 1 – Administração tributária
- - Módulo 2 – Contencioso administrativo
- - Módulo 3 – Câmara Superior de Recursos Fiscais
- - Módulo 4 – Repetição do indébito
- - Módulo 1 – Elisão, elusão e evasão fiscal
- - Módulo 2 – Norma geral antielisão
- - Módulo 3 – Evasão
- - Módulo 4 – Planejamento tributário

Quem pode fazer?

O curso LL.M com ênfase em Direito Tributário é recomendado para:

graduados em Direito ou em outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração;
profissionais que atuem e pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área tributária;
profissionais que desejem atualizar os seus conhecimentos e as suas habilidades na área tributária.

Metodologia

Quem pode fazer?

Tempo mínimo de conclusão de graduação: não há;
Tempo mínimo de experiência profissional: não há.

Certificação

Coordenação do Curso

Direito Rio

Diferenciais do ISAE/FGV

Ainda não tem certeza?

Converse com um de nossos consultores educacionais no WhatsApp e tire suas dúvidas

Se preferir, entre em contato conosco através do e-mail: atendimento@isaebrasil.com.br

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Quem pode fazer?

Metodologia

Quem pode fazer?

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Coordenação do Curso

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Networking

Currículo

Eventos

Educação continuada

Corpo Docente

Estrutura

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Disciplinas

Técnicas de Negociação para Advogados

2. Proteção de Dados

3. Direito Societário – Ltda.

4. Sociedades Anônimas

5. Fundamentos da Contabilidade

6. Direito Regulatório

7. Compliance

8. Fundamentos do Direito Tributário

9. Tributação dos Negócios Empresariais

10. Relação Jurídica Tributária – Lançamento e Crédito Tributário

11. Impostos Municipais

12. Impostos Estaduais – ICMS

13. Impostos Estaduais – ITCMD, IPVA e Contribuições Especiais

14. Impostos Federais – Imposto de Renda

15. Impostos Federais – II, IE, IPI, IOF, ITR e IGF

16. Reforma Tributária

17. Administração Fiscal e Contencioso Tributário

18. Planejamento Tributário

Quem pode fazer?

Metodologia

Quem pode fazer?

Certificação

Coordenação do Curso

Diferenciais do ISAE/FGV

Networking

Currículo

Eventos

Educação continuada

Corpo Docente

Estrutura

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