LL.M com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos

Domine as licitações e os contratos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021.

Data de Início
21/05/2027
Carga Horária
432h/a
Duração
18 meses
Frequência
Mensal
Dias e Horário das Aulas
Aulas presenciais aos fins de semana. Aulas live quartas e quintas.

Início » Cursos » MBA » LL.M com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos

O LL.M com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos aborda, de forma
aprofundada, o sistema das contratações públicas, explorando a nova Lei de Licitações, as
fases do processo licitatório, os contratos administrativos, a atuação em estatais, as parcerias
público-privadas e a gestão de riscos, com visão prática e estratégica.

Capacitar profissionais para atuar com excelência nas contratações públicas.
O conhecimento adquirido proporciona maior segurança jurídica, tomada de decisões
estratégicas, prevenção de riscos e atuação qualificada em licitações e contratos
administrativos, ampliando oportunidades profissionais nos setores público e privado.

Você irá adquirir

Analisar criticamente o sistema jurídico das contratações públicas;
Aplicar corretamente a Lei nº 14.133/2021;
Estruturar e gerir processos licitatórios e contratos administrativos;
Avaliar riscos, conformidade e responsabilização nas contratações;
Atuar estrategicamente em licitações, estatais e parcerias público-privadas.

Disciplinas

- - Módulo 1 – Negociação eficaz
- - Módulo 2 – Negociação behind the table e across the table
- - Módulo 3 – Conceitos e termos utilizados em negociação
- - Módulo 4 – Técnicas e estratégias para negociações distributivas e integrativas, e gestão de negociações em que os interesses são nitidamente opostos
- - Módulo 5 – Defesa dos interesses de acordo com a abordagem do Programa de Negociação de Harvard
- - Módulo 6 – Identificação de poder nas negociações e medição do sucesso do resultado final
- - Módulo 7 – Cinco passos do processo de negociação
- - Módulo 8 – Três tensões fundamentais do processo de negociação
- - Módulo 9 – Negociações difíceis/pesadas
- - Módulo 10 – Superação de comportamentos irracionais
- - Módulo 11 – Habilidades de profissionais do século XXI
- - Módulo 12 – Advogado como negociador e negociação jurídica
- - Módulo 1 – Background da proteção de dados no Brasil e no mundo
- - Módulo 2 – LGPD
- - Módulo 3 – Tratamento de dados pessoais na LGPD
- - Módulo 4 – Direitos de titulares elencados pela lei
- - Módulo 1 – Introdução às sociedades limitadas e o seu regime jurídico
- - Módulo 2 – Capital social e patrimônio da sociedade limitada
- - Módulo 3 – Hipóteses de dissolução da sociedade limitada e a sua relação com os sócios
- - Módulo 4 – Administração da sociedade limitada
- - Módulo 1 – Introdução e princípios da sociedade anônima
- - Módulo 2 – Sociedades anônimas abertas e fechadas
- - Módulo 3 – Sócios da sociedade anônima
- - Módulo 4 – Órgãos e administração da sociedade anônima
- - Módulo 1 – Convergência contábil internacional: Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09
- - Módulo 2 – Objetivos e usuários da Contabilidade
- - Módulo 3 – Obrigatoriedade de International Financial Reporting Standards (IFRS)
- - Módulo 4 – Mecanismos de partidas dobradas e razonete
- - Módulo 5 – CPC00 – Pronunciamento conceitual básico
- - Módulo 6 – Lançamentos de integralização de capital
- - Módulo 7 – Demonstrações financeiras, quadros, informações, notas explicativas e relatórios não contábeis
- - Módulo 8 – Valor presente
- - Módulo 9 – Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício: análise conjugada
- - Módulo 10 – Lucro antes dos juros e imposto de renda (Lajir) versus geração de caixa das operações (Ebitda)
- - Módulo 11 – Demonstrações financeiras
- - Módulo 12 – Métodos de avaliação de investimentos
- - Módulo 1 – Regulação
- - Módulo 2 – Modalidades
- - Módulo 3 – Agências reguladores
- - Módulo 4 – Controle dos atos regulatórios
- - Módulo 1 – Origem e evolução histórica do compliance
- - Módulo 2 – Sistemas de gestão de compliance e antissuborno
- - Módulo 3 – Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público
- - Módulo 4 – Governança, riscos e conformidade (GRC)
- - Módulo 1 – Teoria Geral do Direito Tributário
- - Módulo 2 – Sujeição passiva e responsabilidade tributária
- - Módulo 3 – Créditos e lançamentos tributários
- - Módulo 4 – Infrações em matéria tributária
- - Módulo 1 – ICMS: delimitação dos fatos geradores
- - Módulo 2 – IPI: materialidade, perfil de incidência e cálculo do tributo
- - Módulo 3 – PIS/Cofins
- - Módulo 4 – Renda
- - Módulo 5 – IRPJ
- - Módulo 6 – CSLL
- - Módulo 7 – Planejamento tributário
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Premissas gerais e governança das contratações
- - Módulo 3 – Planejamento da contratação
- - Módulo 4 – Gestão por competências e agentes da contratação
- - Módulo 5 – Estruturação normativa e procedimental da fase preparatória
- - Módulo 6 – Instrumentos técnicos da fase preparatória
- - Módulo 7 – Atos preparatórios do certame
- - Módulo 8 – Tecnologia e controle na fase preparatória
- - Módulo 9 – Propostas, julgamento e disputa
- - Módulo 10 – Negociação, riscos e atualizações
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Requisitos legais da fase de habilitação
- - Módulo 3 – Controvérsias na fase de habilitação
- - Módulo 4 – Critérios de pontuação técnica
- - Módulo 5 – Atuação das comissões de seleção e julgamento
- - Módulo 6 – Modalidades de julgamento técnico
- - Módulo 7 – Exequibilidade das propostas
- - Módulo 8 – Procedimento da fase de julgamento
- - Módulo 9 – Recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos
- - Módulo 10 – Pressupostos, fundamentos e prazos
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Evolução legislativa do pregão
- - Módulo 3 – Normatização do pregão
- - Módulo 4 – Modalidade pregão: estrutura e fases
- - Módulo 5 – Aspectos contenciosos e controle do pregão
- - Módulo 6 – Modalidade concurso
- - Módulo 7 – Modalidade leilão
- - Módulo 8 – Modalidade diálogo competitivo
- - Módulo 9 – Princípios e escolha da modalidade
- - Módulo 10 – Casos e jurisprudência
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Evolução legislativa e regime jurídico
- - Módulo 3 – Pré-qualificação: conceito e modalidades
- - Módulo 4 – Pré-qualificação: etapas e requisitos
- - Módulo 5 – Instrumentos e gestão na pré-qualificação
- - Módulo 6 – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): estrutura
- - Módulo 7 – PMI: elaboração, participação e avaliação
- - Módulo 8 – Sistema de registro de preços: estrutura e etapas
- - Módulo 9 – Sistema de Registro de Preços: atas e gestão
- - Módulo 10 – Contratos, Jurisprudência e Casos Práticos
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Origem e evolução legislativa
- - Módulo 3 – Aspectos gerais dos contratos administrativos
- - Módulo 4 – Contratos administrativos e contratos privados
- - Módulo 5 – Tipos de contratos administrativos
- - Módulo 6 – Formação dos contratos administrativos
- - Módulo 1 – Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro
- - Módulo 2 – Reajuste e revisão contratual
- - Módulo 3 – Prerrogativas da Administração Pública
- - Módulo 4 – Execução contratual e solução de controvérsias
- - Módulo 5 – Nulidades, duração e extinção dos contratos
- - Módulo 6 – Infrações, sanções e controle
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Princípios aplicáveis às estatais
- - Módulo 3 – Modalidades e procedimentos licitatórios
- - Módulo 4 – Critérios de julgamento
- - Módulo 5 – Fases do processo licitatório
- - Módulo 6 – Contratação direta
- - Módulo 7 – Contratos administrativos nas estatais
- - Módulo 8 – Alterações, fiscalização e gestão contratual
- - Módulo 9 – Responsabilização
- - Módulo 10 – Controle das contratações nas estatais
- - Módulo 1 – Fundamentos constitucionais e legais
- - Módulo 2 – Regime jurídico das concessões e PPPs
- - Módulo 3 – Procedimento licitatório
- - Módulo 4 – Critérios de julgamento e estruturação contratual
- - Módulo 5 – Repartição de riscos e garantias
- - Módulo 6 – Financiamento e equilíbrio econômico-financeiro
- - Módulo 7 – Controle
- - Módulo 8 – Execução contratual e monitoramento
- - Módulo 9 – Alterações contratuais e resolução de conflito
- - Módulo 10 – Extinção
- - Módulo 1 – Introdução
- - Módulo 2 – Infrações administrativas nas contratações públicas
- - Módulo 3 – Configuração da infração administrativa
- - Módulo 4 – Classificação das infrações
- - Módulo 5 – Sanções administrativas
- - Módulo 6 – Competência e dosimetria das sanções
- - Módulo 7 – Processo administrativo sancionador
- - Módulo 8 – Efeitos e controle das sanções
- - Módulo 9 – Crimes em licitações e contratos administrativos
- - Módulo 10 – Crimes em espécie

Quem pode fazer?

O curso LL.M com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos é recomendado para:

Profissionais que atuam, direta ou indiretamente, na área de Direito Administrativo;
Interessados no funcionamento das licitações e das contratações públicas brasileiras;
Advogados, servidores públicos, procuradores, promotores e magistrados.

Metodologia

Quem pode fazer?

É recomendado que os profissionais que atuam no Direito Público tenham conhecimento de
questões éticas e da transparência na administração pública. Entretanto, não é necessário
possuir experiência prévia ou formação específica na área, tornando o curso acessível para
profissionais de diferentes perfis que desejam se aprofundar nesses temas.

Tempo mínimo de conclusão de graduação: não há;
Tempo mínimo de experiência profissional: não há.

Certificação

Coordenação do Curso

Direito Rio

Diferenciais do ISAE/FGV

Ainda não tem certeza?

Converse com um de nossos consultores educacionais no WhatsApp e tire suas dúvidas

Se preferir, entre em contato conosco através do e-mail: atendimento@isaebrasil.com.br

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Disciplinas

Quem pode fazer?

Metodologia

Quem pode fazer?

Certificação

Coordenação do Curso

Diferenciais do ISAE/FGV

Networking

Currículo

Eventos

Educação continuada

Corpo Docente

Estrutura

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Você irá adquirir

Disciplinas

Técnicas de Negociação para Advogados

2. Proteção de Dados

3. Direito Societário – Ltda.

4. Sociedades Anônimas

5. Fundamentos da Contabilidade

6. Direito Regulatório

7. Compliance

8. Fundamentos do Direito Tributário

9. Tributação dos Negócios Empresariais

10. Processo Licitatório – Fase Preparatória

11. Processo Licitatório – Habilitação, Julgamento e Recursos

12. Modalidades Licitatórias

13. Procedimentos Auxiliares

14. Fundamentos dos Contratos Administrativos

15. Contratos Administrativos – Riscos e Execução

16. Licitações em Estatais

17. Direito das Parcerias

18.Irregularidades e Responsabilização no Âmbito das Contratações Públicas

Quem pode fazer?

Metodologia

Quem pode fazer?

Certificação

Coordenação do Curso

Diferenciais do ISAE/FGV

Networking

Currículo

Eventos

Educação continuada

Corpo Docente

Estrutura

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