Compreenda e domine os fundamentos de diferentes áreas do Direito que impactam o ambiente corporativo.
Com a Pós-Graduação em Direito Empresarial, você vai adquirir conhecimento multidisciplinar para a condução de decisões jurídicas que afetam a área empresarial. Desenvolverá competências técnicas atualizadas às demandas do mercado.
Perspectiva interdisciplinar na condução jurídica de negócios
Na Pós-Graduação em Direito Empresarial, você será capaz de realizar a gestão jurídica de questões empresariais. Aplicará conhecimentos de áreas como o Direito Societário, Direito do Trabalho e Direito Tributário às rotinas da organização.
Você irá adquirir
Desenvolva competências orientadas ao Direito Empresarial no Brasil e no mundo:
| Aplicar o conhecimento sobre Direito e negócios jurídicos às rotinas empresariais.
| Atuar no mercado de forma contenciosa, consultiva ou administrativa.
| Dominar os métodos de mediação, conciliação e arbitragem.
| Garantir a conformidade da empresa às normas de privacidade e proteção de dados em vigor.
Autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Fernando Silva Moreira dos Santos. Origem e evolução histórica do compliance. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e regulamentações. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno. Elementos de compliance. Compliance officer. ISO 37.301 e ISO 37.001. Documentação: Código de Ética e Política Antissuborno. Elaboração de programa de compliance. Normas anticorrupção e antissuborno. Compliance público. Compliance nas contratações públicas. Compliance criminal e acordo de leniência. Compliance fiscal, trabalhista, contratual e cibernético. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Métricas de efetividade.
Autora: Adriana Calvo Pimenta. Trabalhador versus empregado. Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista. Boa-fé, fraude e agravamento de risco. Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias. Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca. Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias. Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho. Remuneração e salário, gorjetas e gueltas. Salário, comissão e parcelas de natureza salarial. Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura. Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial. Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções. Intervalos, intrajornada e interjornada. Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias.
Autores: Pablo Gonçalves e Arruda e Saulo Bichara Mendonça. Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.
Autores: Lidia Duarte Vivas e Margô Trindade Sartori. Ato da empresa. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.
Autor: Gabriel Sant Anna Quintanilha. Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.
Autor: Paulo da Costa Lopes. Oligopólio. Ferramentas de diagnóstico empresarial. Trabalho em equipe. Tomada de decisão. Desenvolvimento de estratégias. Metas. Melhoria contínua.
Profa. Cristiane Dias Carneiro, Mestre, UGF Lei sobre mediação. Princípios norteadores da mediação. Aspectos gerais da arbitragem. Figura e conduta do/a árbitro/a. Procedimento arbitral. Arbitragem na administração pública. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem no Direito do Trabalho. Arbitragem no Direito Societário.
Autores: prof. Marco Antonio Rodrigues, Mestre, UERJ, e prof. Rodrigo Vieira Farias, Especialista, UERJ. Processo civil: aspectos fundamentais e mecanismos de maximização de eficiência. Recursos, precedentes e o contencioso estratégico. Direito processual tributário. Direito processual e direito empresarial.
Autora: profª. Selma Carloto, Doutora, Universidade Federal do ABC. Overview do GDPR e da LGPD. Definições, princípios e fundamentos. Campo de incidência da LGPD. Direitos dos Titulares. Base legal de tratamento de dados pessoais. Consentimento e Legítimo Interesse. Agentes de Tratamento. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - Data Protection Officer (DPO). Hipóteses de nomeação, responsabilidades e funções do DPO. Plano e fases de implementação de conformidade. Segurança da informação. Privacy by Design e Privacy by Default.
Autor: Leonardo Araújo Marques. Introdução ao direito de insolvência empresarial. Lei nº 11.101/2005. Princípios informadores do sistema. Falência: pressupostos. Rito processual. Declaração da falência e os seus efeitos. Arrecadação e alienação de bens, verificação de créditos, ações revocatória e de restituição. Fresh start e extinção do processo. Recuperação judicial. Legitimidade ativa. Litisconsórcio. Requisitos para o despacho de processamento e os seus efeitos. Apresentação do plano de recuperação. Créditos sujeitos e não sujeitos. Aprovação do plano de recuperação. Sentença homologatória. Supervisão judicial de cumprimento do plano de recuperação. Sentença de encerramento. Principais aspectos do plano especial das MPE(s) e da recuperação extrajudicial.
Autor: Marcelo Junqueira Calixto. Conceito e espécies de responsabilidade civil. Culpa como fundamento da responsabilidade civil. Teoria do Risco e Quebra de Paradigma. Nexo causal e as suas excludentes. Dano reparável e Teoria da Perda de uma Chance. Dano patrimonial e as suas espécies. Dano extrapatrimonial e a sua reparação. Outras espécies de dano extrapatrimonial. Conceitos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Requisitos para a responsabilidade civil no CDC. Responsáveis pela reparação civil no CDC. Excludentes da responsabilidade civil no CDC. Responsabilidade civil por inadimplemento contratual. Responsabilidade civil dos médicos e dos hospitais. Responsabilidade civil do transportador. Cláusulas limitativas e exonerativas da reparação.
A Pós-Graduação Online prevê um seminário obrigatório ao final do curso como parte da disciplina FGV Enterprise Competition. O seminário poderá ser realizado remotamente ou presencialmente nas seguintes localidades: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao longo do curso, o aluno escolherá de que forma participará do evento, se remotamente ou presencialmente. E, caso opte pela opção presencial, qual a cidade que melhor lhe atende para a realização do encontro.
Quem pode fazer?
Graduados e recém-graduados em qualquer área do conhecimento, em busca de qualificação para atuar no campo do Direito Empresarial.
Pré-requisitos
Graduação em qualquer área de conhecimento.
Certificação
Ao ser aprovado no curso de Pós-Graduação Online, você terá direito ao certificado, em nível de especialização (pós-graduação lato sensu), emitido por uma das escolas FGV.
Ao final de todas as disciplinas, seu certificado é emitido automaticamente. O prazo de entrega está regido por regulamento.
Coordenação do Curso
Rodrigo Vianna é vice-diretor executivo e professor da Pós-Graduação em Direito da FGV Direito Rio. Concluiu o LL.M em Alternative Dispute Resolution pela Kingston University London. Advogado e bacharel em Direito pela PUC-Rio, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Além disso, é membro do The Young International Arbitration Group (YIAG), da The London Court of International Arbitration (LCIA), da Young Chamber Britcham e membro efetivo da Comissão de Mediação da OAB-RJ.
Diferenciais do ISAE/FGV
Networking
Trocas de experiências com profissionais renomados e professores experientes.
Currículo
Oportunidade de ter a chancela da FGV no seu Currículo e se diferenciar no mercado.
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Educação continuada
Descontos especiais em outros programas do ISAE/FGV.
Corpo Docente
Professores com vivência acadêmica e de mercado.
Estrutura
A estrutura completa do ISAE/FGV para trabalhar, estudar e consulte valores especiais para eventos.
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