Direito das Agências Reguladoras

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O curso Direito das Agências Reguladoras apresenta as funções, os avanços e os desafios relativos ao âmbito das agências reguladoras, considerando os fundamentos da regulação econômica e a atuação dessas entidades diante do surgimento recente de tecnologias disruptivas.

Você irá adquirir

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

utilizar, adequadamente, os fundamentos da regulação econômica;
analisar as falhas de mercado e avaliar a adequada variável a ser regulada – preço, entrada, qualidade ou quantidade;
atuar mediante as características de uma agência reguladora.

Acesse aqui a Proposta Comercial

Disciplinas

Quem pode fazer?

O curso Direito das Agências Reguladoras é recomendado para profissionais, com graduação ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em regulação ao tema. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificação

Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.

Coordenação do Curso

Rafael Veras de Freitas e Sérgio Antonio Silva Guerra.

Doutor e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ (2010). Pós-Graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes (2008). Ex-professor do LL.M. em Infraestrutura e Regulação da FGV – FGV-RJ. Ex-Coordenador do Módulo de Concessões e da Infraestrutura da Pós Graduação da FGV. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Revisor da 16 ed. da obra “Curso de Direito Administrativo”, de autoria de Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Autor dos livros “Expropriações Regulatórias”, “A Nova Regulação Portuária”, “Concessão de Rodovias”, Comentários à Lei n 13.655/2018″, “Equilíbrios econômico-financeiros das concessões”, “Direito e Economia da Infraestrutura” e “Regulação e concorrência nos portos”